Instituto Brasileiro de Apoio Técnico a Escola e Profissionais
Declaro que li, compreendi e aceito integralmente os termos deste instrumento de parceria e credenciamento institucional junto ao IBRATEP.
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o IBRATEP – Instituto Brasileiro de Apoio Técnico a Escola e Profissionais, inscrito no CNPJ nº 55.678.553/0001-90, com sede à Rua Siqueira Campos, nº 606, Camalaú, Cabedelo – PB, doravante denominado simplesmente IBRATEP.
E, de outro lado, a instituição INSTITUTO ARCA, inscrita no CNPJ nº 62.591.356/0001-02, neste ato representada por Ismael Correa Olegário, CPF nº 081.209.059-46, telefone (47) 99995-0374, e-mail mael.olegario@gmail.com, doravante denominada PARCEIRA CREDENCIADA.
O presente termo tem por objeto o credenciamento institucional da PARCEIRA CREDENCIADA junto ao IBRATEP, autorizando-a a divulgar cursos, capacitações, programas educacionais, serviços institucionais, captar alunos, profissionais e interessados, bem como intermediar matrículas, registros, certificações e demais serviços autorizados pelo IBRATEP.
A PARCEIRA CREDENCIADA poderá utilizar o nome, marca, logotipo, selos e materiais institucionais do IBRATEP exclusivamente para fins de divulgação, captação e representação dos serviços autorizados.
O uso da marca deverá respeitar os padrões institucionais definidos pelo IBRATEP, sendo vedada qualquer utilização indevida, enganosa, ofensiva ou prejudicial à imagem institucional.
A PARCEIRA CREDENCIADA poderá divulgar cursos, captar alunos, intermediar inscrições, matrículas, registros profissionais, certificações, programas de capacitação, parcerias educacionais e ações institucionais vinculadas ao IBRATEP.
A PARCEIRA CREDENCIADA compromete-se a atuar com ética, transparência e boa-fé, preservando a imagem institucional do IBRATEP, não prometendo garantias não autorizadas e utilizando somente informações e materiais aprovados ou fornecidos pelo IBRATEP.
Compete ao IBRATEP disponibilizar materiais institucionais autorizados, fornecer suporte compatível com a parceria, reconhecer o credenciamento institucional da parceira durante a vigência deste termo e autorizar o uso institucional da marca nos limites estabelecidos.
A PARCEIRA CREDENCIADA poderá atuar na intermediação de matrículas, inscrições, registros, certificações, programas educacionais e serviços institucionais autorizados pelo IBRATEP.
As condições comerciais, comissões, repasses ou benefícios poderão ser definidos em tabela própria, contrato complementar ou comunicação institucional específica.
O presente termo terá validade de 12 meses, contados a partir da data de aceite digital, podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
O IBRATEP poderá cancelar o credenciamento em caso de uso indevido da marca, descumprimento das cláusulas deste termo, divulgação enganosa, conduta incompatível ou dano à imagem institucional.
O presente termo possui natureza institucional e comercial de parceria, não gerando vínculo empregatício, societário, franquia, mandato ou representação jurídica automática entre as partes.
As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações estratégicas, comerciais, operacionais e institucionais eventualmente compartilhadas.
O aceite eletrônico realizado neste sistema, acompanhado da identificação da instituição, representante legal, data, hora e assinatura digital, será considerado manifestação válida de ciência e concordância com os termos deste instrumento.
Fica eleito o foro da comarca de Cabedelo – PB, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste instrumento.
Data do aceite: ____/____/______
IP / Código de validação: Gerado no momento do aceite
IBRATEP – Instituto Brasileiro de Apoio Técnico a Escola e Profissionais
CNPJ: 55.678.553/0001-90
PARCEIRA CREDENCIADA: INSTITUTO ARCA
Representante Legal: Ismael Correa Olegário